Legal notice

Aviso Legal

O presente Aviso Legal regula a utilização do website da Valerius VII, acessível ao público através da internet.

1. Identificação do Titular

Nos termos da legislação em vigor, informa-se que este website é propriedade de:

Titular: Valerius VII / Ricardo Valério
NIF: 269761802
Morada: Rua da Liberdade n50
Email: 07valerius@gmail.com

2. Objeto

O presente website tem como finalidade a comercialização de produtos de vestuário e acessórios, bem como a disponibilização de informações relacionadas com a marca.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, logótipos, designs e elementos gráficos, são propriedade da Valerius VII ou utilizados com autorização, estando protegidos por lei.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito.

4. Responsabilidade

A Valerius VII não se responsabiliza por:

Interrupções ou falhas no funcionamento do website
Erros ou omissões nos conteúdos
Danos resultantes da utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável e em conformidade com a lei.

5. Ligações a Terceiros

O website pode conter links para páginas externas. A Valerius VII não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas dessas páginas.

6. Proteção de Dados

Os dados pessoais recolhidos são tratados de acordo com a legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

7. Lei Aplicável

O presente Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, será competente o foro da comarca da área de residência do consumidor, salvo disposição legal em contrário.